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UTILIZAÇÃO DO SITE ARCHINEWS®

O site tem como principal objetivo oferecer aos seus Utilizadores os conteúdos da Archinews - revista trimestral de arquitetura, urbanismo, interiores e design.

CONTEÚDO DO SITE

Entende-se por "conteúdo do site" toda a informação nele presente, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da editora Archi&Book's.

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei. É expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa. É proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam prejudicar a imagem da ArchiNews®.

A editora Archi&Book's rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos supra referidos. Excetuam-se os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que seja identificada a sua origem. A Archi&Book's reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A Archi&Book's não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros no site da ArchiNews®, bem como das hiperligações a outros sites na Internet. Daí que não possa ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações no site da ArchiNews® não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

A Archi&Book's não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.

DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal.

O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente o sistema ou o site da ArchiNews® sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:

a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalação ou tentativa de instalação de vírus;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service" (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para os seus Utilizadores).

SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO 

A Archi&Book's reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site da ArchiNews®, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Archi&Book's não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

SEGURANÇA

Os Utilizadores do site da ArchiNews® declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos.

Os Utilizadores reconhecem que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.

A Archi&Book's não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos Utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos no site ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A Archi&Book's não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

O site da ArchiNews® utiliza os serviços da IfthenPay (www.ifthenpay.com) e o IFMB - Sistema de Cobranças por Multibanco, com todas as garantias de segurança para os Utilizadores que o serviço e o sistema permitem.

ALERTA

Sem prejuízo do compromisso referente à utilização de dados pessoais, a Archi&Book's alerta para a existência de riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que dados pessoais possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais ainda se encontrem em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem ao site da ArchiNews® deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua atividade como internautas, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Archi&Book's não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita.

A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo próprio Utilizador ao proceder à compra de produtos ou ao preencher os formulários do site, é para exclusiva informação da Archi&Book's, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.

Os dados pessoais recolhidos através do site da ArchiNews®, constam da base de dados registada na Comissão Nacional de Proteção de Dados ("CNPD") no processo nº 17267/2014 em nome da Archi&Book's, sendo absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes, e processados automaticamente de acordo com a Lei 67/98 de 26 de outubro.

Esta informação poderá ser utilizada para processar a compra online, personalizar o site, averiguar o tipo de utilização que aquele Utilizador faz do site, e ainda para aferir o tipo de publicidade do site. Nos termos da legislação aplicável a Archi&Book's obriga-se a conferir aos sujeitos, cujos dados são recolhidos, o direito de acederem, de se oporem ou retificarem os respetivos dados a todo o momento, basta que para tal acendam ao campo do registo e façam as modificações que julgarem necessárias.

A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a Archi&Book's, Lda., com sede na Rua Maestro António Taborda, n.º 28 - r/c - 1200-716 Lisboa. Registada na Conservatória do Registo Comercial R.N.P.C. sob o número de identificação coletiva: 513 101 918, podendo qualquer interessado contactá-la através dos seguintes contactos:

Telefone: (+351) 213 930 176 
Fax: (+351) 213 930 178 

INTERPRETAÇÃO E FORO
 
As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.


REGRAS E CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO BLOGUE

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO 

O Serviço de Blogue no site da ArchiNews® consiste na disponibilização de espaço para o alojamento, gratuito, de Blogues não comerciais em língua portuguesa e inglesa. Entende-se por Blogue o site (sítio) com a apresentação cronológica e regularmente atualizada de ideias, opiniões, textos, imagens ou qualquer matéria que se enquadre no espírito do Blogue. O Utilizador tem direito a um (1) Blogue por registo. O Blogue no site da ArchiNews® só permite texto. Fotos ou vídeos, terão de ser alojados em outros servidores e disponibilizados os seus links no texto, caso o Utilizador queira fazer uso dos recursos audiovisuais.

REGISTO DO UTILIZADOR 

Para participar no Blogue do site da ArchiNews® o Utilizador deve ler e aceitar os termos e condições de registo. 

O registo do Utilizador é obrigatório para participar no Blogue do site da ArchiNews®.

Os dados pessoais recolhidos através do site da ArchiNews®, constam da base de dados registada na Comissão Nacional de Proteção de Dados ("CNPD") no processo nº 17.267/2014 em nome da Archi&Book's, sendo absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes, e processados automaticamente de acordo com a Lei 67/98 de 26 de outubro.

O Utilizador pode a qualquer momento que queira atualizar, retificar cancelar o seu Registo, sem a intervenção da Archi&Book's, basta, para o efeito, que vá diretamente ao seu Registo; 

De forma a poder participar do Blogue, o Utilizador compromete-se a:

a) - Disponibilizar informação verdadeira, concreta e atualizada acerca de si próprio, de acordo com as questões colocadas no formulário; 
b) - Manter atualizados os dados de registo.

Caso seja disponibilizada informação errada, desatualizada, incompleta ou falsa, a Archi&Book's reserva-se o direito de suspender ou cancelar o registo.

CONDUTA DO UTILIZADOR 

Os Utilizadores do Blogue do site da ArchiNews® só podem ser pessoas singulares e/ou associações ou pessoas coletivas de fim não lucrativo.

É, nomeadamente, proibido ao Utilizador:

1. Enviar qualquer mensagem abusiva, obscena, insultuosa, de ódio, ameaçadora, sexualmente tendenciosa ou qualquer outro material que possa violar a lei em vigor. Tal conduta conduz à expulsão imediata e permanente do Utilizador;

2. Colocar a mesma mensagem,ou séries de mensagens semelhantes (excessivo "cross-posting" ou "multiple-posting");

3. Enviar mensagens desrespeitosas, tanto de forma coletiva quanto pessoal, através de posts no Blogue;

4. Disponibilizar moradas, números de telefones e/ou telemóveis;

5. Menção a matérias ilegais, publicar nudez explícita ou conteúdos que possam simplesmente ferir suscetibilidades;

6. Desrespeitar a propriedade intelectual alheia (plágio);

7. Evitar usar símbolos como ####$$$%%%%, ou quaisquer outros caracteres semelhantes;

8. Personificar alguém ou alguma entidade, ou utilizar um endereço de e-mail com o objetivo de se fazer passar por essa pessoa; usar um nome de Utilizador que viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa; usar um nome de Utilizador que, no critério da Archi&Book's, seja ofensivo, obsceno ou difamatório;

9. Disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar;

10. Enviar propositadamente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objetivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou equipamento de telecomunicações;

11. Recolher ou armazenar ou disponibilizar sob qualquer formato informações pessoais sobre outros Utilizadores;

12. Promover ou fornecer material instrutivo sobre atividades ilegais.

RESPONSABILIZAÇÃO DO UTILIZADOR

O Utilizador identificado como o autor de um Blogue é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados nesse espaço. Qualquer informação, dados, textos, links, ou outros materiais expostos pública ou privadamente são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.

Dado que a Internet é uma rede aberta, todo o conteúdo do Blogue poderá circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de ser acessível e utilizado por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Archi&Book's ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.

RESPONSABILIZAÇÃO DA ARCHI&BOOK'S

Não obstante todas as regras definidas, não é possível um controle de forma exaustiva dos conteúdos disponibilizados pelos Utilizadores e, por isso não é possível à Archi&Book's garantir a correção, qualidade, integridade, precisão ou veracidade daqueles.

A Archi&Book's não é responsável pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal das mensagens no Blogue. Todas as mensagens colocadas no Blogue expressam unicamente os pontos de vista e opiniões dos respetivos autores.

A Archi&Book's reserva-se o direito de apenas publicar mensagens que visem a promoção do debate e discussão dos temas em concreto, não sendo, por isso, permitidas discussões de carácter pessoal ou insultuoso.

A Archi&Book's reserva-se ainda o direito de retirar do Blogue qualquer mensagem que contrarie as regras que defende para o bom funcionamento do site, nomeadamente as de carácter obsceno, maldoso, assediante, difamatório, prejudicial, ameaçador, calunioso, ofensivo, ilegal, racista, sexualmente tendencioso, publicitário e invasivo da privacidade de terceiros.

Os administradores e moderadores do Blogue têm o direito de remover ou editar qualquer mensagem em qualquer altura que assim julguem necessário.

Os endereços IP de todas as mensagens são registados para ajudar a implementar essas condições.

A definição das regras de participação no Blogue do site da ArchiNews® são unilateralmente fixadas por esta, numa ótica de proteção dos seus Utilizadores e podem ser, a qualquer momento, revistas.